Processo minerário

896.734/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (316)

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2. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 372/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • Defere pedido de reconsideração (386)

     Recurso interposto por ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 11/06/2018

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3. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 57

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4. 23/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 1/2016

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 11/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 29/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 67

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