Processo minerário

896.773/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51230/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°51232/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 29/06/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/03/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0375/2014 - DNPM/ES

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5. 25/02/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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7. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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12. 28/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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