Processo minerário

896.731/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 250/2026, de 8 DE JULHO DE 2026 Substância(s): GRANITO - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°2381/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°18473/2023/SEOUT-ES/ANM.

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4. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega provimento a defesa apresentada

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5. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 104

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6. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/09/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 25/09/2015 — Seção 1

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9. 25/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/07/2015 Seção 1

    Página 30 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 20/04/2015 Seção 1

    Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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13. 03/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 118

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