Processo minerário
896.835/2009
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/09/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 27/09/2012
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Página do DOU de 21/12/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 22/03/2013
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Alvará n°2.090/2011 — página do DOU de 26/07/2013
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Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
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Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento nos artigos 19, inciso I, alínea 'c' da Resolução ANP n° 17/2009 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.006759/2011-13, torna público — página do DOU de 06/06/2017
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Página do DOU de 05/09/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°3577/2016 — página do DOU de 19/04/2018
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ALVARÁ N°13151/2015 — página do DOU de 18/09/2018
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 08/04/2025
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