Processo minerário

896.892/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 14/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/02/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/03/2014 Seção 1

   Página 78 do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°0299/2014 -SR/DNPM/ES

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°100/2014 - DNPM/ES, 112/2014 - DNPM e 113/2014 DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)