Processo minerário
896.002/1997
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 12/02/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 30/04/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 10/05/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 25/06/2010 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 15/10/2010
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ALVARÁ N°13.300/2009 — página do DOU de 05/09/2013
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ALVARÁ N°465/2011 — página do DOU de 25/02/2014
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 31/03/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 14/04/2015
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Página do DOU de 16/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO — página do DOU de 28/11/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 28/11/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2017
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Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°7348/2017-Destacado do DNPM 820.245/2016-ALVA- — página do DOU de 27/09/2017
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Página do DOU de 01/08/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 195, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 16/11/2018
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