Processo minerário

896.926/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 229/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRANORTE COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 25.173.422/0001-90- Alvará n°4.836/2007

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/10/2016 Seção 1

   Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Aceita defesa apresentada (241)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 992,73 ha para 865,10 ha-GRANITO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/10/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 01/09/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)