Processo minerário

896.591/2012

13 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2013 e 09/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/07/2013

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2. 16/06/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/06/2014

   • Registro de Licença

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3. 05/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 24/02/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 24/02/2015

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5. 16/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 19/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 08/08/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 08/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/09/2016 Seção 1

   Alvará N°4.115/2016 — página do DOU de 01/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 05/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 06/02/2017 Seção 1

    ALVARÁ N°780/2017-Destacado do DNPM 803.353/2010-ALVARÁ — página do DOU de 06/02/2017

    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 20/07/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.070, DE 15 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 20/07/2020

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 17/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 09/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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