Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.115/2009-RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS-OF. N°1139/2018-DOU de 16/11/2018
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 157/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
831.165/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Publicado DOU de 07/06/2019
830.751/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA- Publicado DOU de 31/10/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(1298)
866.115/2009-RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS-OF. N°1139/2018-DOU de 16/11/2018
Retificação de despacho(1393)
867.219/2010-P C TRAVEN - Publicado DOU de 31/10/2018, Relação n° 116/2018, Seção I, pág. 52- Onde se lê: Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira 867.219/2010-PC TRAVEN -PLG Nº 45/2008 de 13/10/2008 - Vencimento em 13/10/2023, Leia-se: Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira 867.219/2010-PC TRAVEN -PLG Nº 94/2011 de 28/11/2011 - Vencimento em 28/11/2021
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2019, p. 56