Processo minerário

866.115/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/06/2016 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 02/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 12/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2018 — Seção 1

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4. 28/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 16/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 01/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/10/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 24/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 11/05/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
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