Processo minerário

866.115/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51931/2025

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3. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 47

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4. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 60

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5. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 56

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6. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 119

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7. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 153

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8. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

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9. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 56

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10. 16/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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