Processo minerário

831.165/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 41737/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Cessionário:IAGO GONÇALVES CRUZ- CNPJ 19.725.972/0001-71- PLG n°132/2024

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 284/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 132/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 14 DE JUNHO DE 2024 - Prazo 05 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de NINHEIRA/MG.

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4. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 56

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 34

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