Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 218/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA- Alvará n°5954/2013 - Cessionario:832.348/2018;832.364/2018-MINERAÇÃO SELETA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.527.960/0001-84

830.679/2015-CARLA ANTÔNIA CIPRIANO DA SILVA- Alvará n°5640/2016 - Cessionario:831.579/2018-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24.447.796/0001-93

830.370/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA- Alvará n°5702/2016 - Cessionario:830.502/2018-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24.447.796/0001-93

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.948/2013-JOSIEL NORATO DA LUZ

833.455/2013-NORBERTO MAURILO LINHALIS

833.462/2014-LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

831.187/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA

832.688/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.857/2009-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-OF. N°88/2019-SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Cerâmica G.H.G. Ltda EPP

831.035/2012-ADGENOR LIMA NETO-OF. N°91/2019-SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Prata SPE Ltda

833.209/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ-OF. N°94/2019-SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Porto Universo Comércio de Areia Eireli

831.943/2014-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ-OF. N°94/2019-SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Porto Universo Comércio de Areia Eireli

830.048/2017-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°92/2019-SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Jair Agostinho de Oliveira ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.955/1992-FÁBIO EDUARDO TOGNI- Cessionário:MINERAÇÃO PERDIZES LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.970/0001-54- Alvará n°423/1994

832.386/2000-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- Cessionário:AROGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.674.052/0001-92- Alvará n°492/2001

830.905/2001-RUBENS GRANATO- Cessionário:MINERAÇÃO POÇOS DE CALDAS- CPF ou CNPJ 23.654.676/0001-02- Alvará n°8282/2002

831.434/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°5741/2004

831.585/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA - INTERVENIENTE ANUENTE:CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A - CENIBRA - CNPJ:42.278.796/0001-99- CPF ou CNPJ 01.703.219/0001-10- Alvará n°9494/2004

833.379/2004-SIMOL SILVA IMÓVEIS LTDA- Cessionário:MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA- CPF ou CNPJ 16.813.461/0001-13- Alvará n°3770/2010

830.282/2005-SIMOL SILVA IMÓVEIS LTDA- Cessionário:MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA- CPF ou CNPJ 16.813.461/0001-13- Alvará n°8383/2014

830.837/2005-SÉRGIO ANTÔNIO PANCIERI- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°6518/2005

830.407/2008-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CPF ou CNPJ 21.997.929/0001-07- Alvará n°5890/2015

831.558/2008-MARCONI TUBERTINI PALHARES- Cessionário:AGROPECUÁRIA HM LTDA- CPF ou CNPJ 10.258.676/0001-33- Alvará n°9643/2009

830.436/2009-LAUDELINO MARINS LEITE- Cessionário:GRAMATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.326.439/0001-60- Alvará n°3631/2010

832.052/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:VISTORIAÇO VISTORIA VALE DO AÇO EIRELI- CPF ou CNPJ 29.782.654/0001-04- Alvará n°11444/2015

832.506/2014-ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA RUAS- Cessionário:SEBASTIÃO MOTTAS EIRELI- CPF ou CNPJ 32.998.523/0001-65- Alvará n°1924/2015

832.517/2014-JOSÉ DE ASSIS ALVES- Cessionário:JOPASI LUSO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.757.003/0001-35- Alvará n°1108/2016

832.397/2015-ENIO CEZAR DE OLIVEIRA- Cessionário:MARIA CELIA ARDUINI- CPF ou CNPJ 323.326.966-87- Alvará n°9302/2016

832.398/2015-ENIO CEZAR DE OLIVEIRA- Cessionário:MARIA CELIA ARDUINI- CPF ou CNPJ 323.326.966-87- Alvará n°9303/2016

831.866/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- Cessionário:LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 032.540.366-03- Alvará n°4334/2017

832.351/2016-EFICAZ GRANITOS LTDA- Cessionário:GERAIS EXOTICOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.268.968/0001-82- Alvará n°5603/2017

832.670/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52- Alvará n°3177/2018

832.826/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 11.919.901/0001-06- Alvará n°6142/2017

832.827/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 11.919.901/0001-06- Alvará n°6143/2017

832.841/2016-MAGNO LAVORATO- Cessionário:XOPOTO COMERCIO DE CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 31.407.197/0001-01- Alvará n°6144/2017

830.905/2017-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI- Cessionário:TRIESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.773.841/0001-13- Alvará n°1534/2018

830.906/2017-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI- Cessionário:TRIESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.773.841/0001-13- Alvará n°3528/2018

831.605/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:GAYA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.214.618/0001-70- Alvará n°2971/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.196/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°93/2019-SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Exotic Mineração Ltda

830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO-OF. N°89/2019-SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Roberto Cardoso do Couto

830.765/2010-EDUARDO PACHECO-OF. N°84/2019-SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Gustavo Pedrosa de Souza Material de Construção ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

833.235/2006-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME- Alvará n°8693/2007 - Cessionario:831.436/2017-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA- CNPJ 03.411.367/0001-96

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.447/2000-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- n° 4301/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CNPJ 21.997.929/0001-07

832.112/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS- n° 8769/2002 - Cessionário: SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 13.513.299/0001-20

832.902/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME- n° 6218/2008 - Cessionário: FLÁVIO GRISI- CNPJ 786.253.438-72

831.805/2011-TERRAPLANAGEM JM E SERVIÇOS LTDA.- n° 1808/2012 - Cessionário: TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP- CNPJ 07.836.127/0001-94

835.071/2011-LUIZ OTÁVIO BORGES SILVA- n° 1908/2013 - Cessionário: JC EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME- CNPJ 19.369.078/0001-06

830.464/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- n° 4096/2014 - Cessionário: JOÃO GALDINO VIANA ME- CNPJ 23.073.069/0001-40

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

817.737/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°85/2019-SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Capão Comprido Ltda EPP

830.560/1979-MINERAÇÃO JANUÁRIA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°86/19-SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Comercial Santa Idália S.A

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional