DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 39/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

800.027/2017-RIACHO DA PRATA COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°510/2018-DOU de 23/04/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

800.157/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°285/2018

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME- AI N°516/2016

800.034/2015-ANTÔNIO JOSÉ MENDONÇA SANTOS- AI N°147/2018

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/03/2019, Relação n° 013/2019, Seção I, pág. 53- Onde se lê: ... Vencimento em 05/09/2018, Leia-se: ...Vencimento em 05/09/2019.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA- DOU de 01/06/2018

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente