Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/03/2019, Relação n° 013/2019, Seção I, pág. 53- Onde se lê: ... Vencimento em 05/09/2018, Leia-se: ...Vencimento em 05/09/2019.
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 39/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
800.027/2017-RIACHO DA PRATA COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°510/2018-DOU de 23/04/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
800.157/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°285/2018
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME- AI N°516/2016
800.034/2015-ANTÔNIO JOSÉ MENDONÇA SANTOS- AI N°147/2018
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/03/2019, Relação n° 013/2019, Seção I, pág. 53- Onde se lê: ... Vencimento em 05/09/2018, Leia-se: ...Vencimento em 05/09/2019.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA- DOU de 01/06/2018
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2019, p. 69