DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 33/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.165/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°403/2019

800.167/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°

800.169/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°402/2019

800.198/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°367/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.052/2016-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°448/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.302/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

800.651/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

800.069/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.068/2016-DEUMAD BRASILINO QUEIROZ DE FREITAS-AI N°50/2019

800.094/2016-P J DE CARVALHO POLI-AI N°49/2019

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.847/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-AI N°310/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-BANABUIÚ/CE, QUIXERAMOBIM/CE - Guia n° 5/2019-3.000TONELADAS-MINÉRIO DE TÂNTALO- Validade:24/10/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°212/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.227/2016-R N BRITAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 03/04/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.485/2013-A. RUMÃO FILHO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.520/2017-FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.061/2018-PIRANGY PEDRA LTDA ME

800.063/2018-F. A. DAMASCENO SALES ME

800.100/2018-F R ALVES RODRIGUES ME

800.113/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO

800.196/2018-JOSÉ VANDERLAU SOARES ME

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente