Processo minerário

801.013/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 318/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): PEGMATITO - Município(s): BANABUIÚ/CE

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43735/2024/SEOUT-CE/ANM.

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3. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69

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4. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 133

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5. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 298/17

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6. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

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7. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 150

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8. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM CEARÁ · p. 64

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9. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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