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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Seção
1
Data
Edição
152
Página
325

DESPACHO

Relação nº 67/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.068/2019-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

868.069/2019-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.043/2017-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE- Cessionário:PEDREIRA SANTA CLARA LIMITADA- CPF ou CNPJ 18.085.594/0001-46- Alvará n°6529/2017

868.105/2017-JAIRO CLEMENTE DE OLIVEIRA- Cessionário:J.C.DE OLIVEIRA EIRELI- CPF ou CNPJ 33.373.413/0001-70- Alvará n°310/2018

868.035/2018-ITALIVIO COELHO NETO- Cessionário:ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 18.571.488/0001-72- Alvará n°5135/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°516/2019

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°27/2019 - 28/2019 - 29/2019 - 30/2019 - 31/2019 - 32/2019

Determina a interdição da lavra(1199)

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- N° do Termo de Interdição:03/2019-ANM/MS, de 25/07/2019- Lacre N° S/NR

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 08/08/2019, p. 325

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