Processo minerário

868.096/2004

38 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2010 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

26/01/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 26/01/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/07/2010 Seção 1

Portaria nº 367, de 27/08/2003 Publicado no DOU de 04/09/2003. — página do DOU de 13/07/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/02/2011 Seção 1

Resolução nº 395, de 4 de dezembro de 1998 e o que consta do — página do DOU de 17/02/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 01/09/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 06/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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23/12/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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24/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/08/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/08/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 09/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/03/2015 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2015
- Concessão de Lavra
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27/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
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02/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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06/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/07/2017 Seção 1

DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 128/2017 — página do DOU de 26/07/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/09/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 17/09/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/05/2019 Seção 1

ALVARÁ Nº 6991/2001 - Vencimento em 17/10/2019 — página do DOU de 08/05/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/08/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 08/08/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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11/12/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 3.443, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 11/12/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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06/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/10/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/08/2025 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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