Processo minerário

868.008/2004

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1. 06/10/2026 Seção 1

   despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 211

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2. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4823/2025/SEFIS-MS/ANM - Reitera Exigência

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4. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22179/2023/SEOUT-MS/ANM

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5. 09/08/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina a desinterdição da lavra (1196)

     N° do Termo de desinterdição:01/2021, de 05/08/2021

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6. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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7. 17/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 86

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8. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

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9. 08/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 325

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10. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124

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11. 29/03/2019 Seção 1

    Relação nº 18/2019

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12. 26/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 87

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13. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 56

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14. 08/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 153

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15. 13/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 70

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18. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 40

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19. 02/07/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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20. 23/06/2015 Seção 1

    Página 79 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 28/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 08/05/2015 Seção 1

    Página 74 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 20/03/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 08/07/2014 Seção 1

    Página 79 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 08/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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27. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 02/10/2013 Seção 1

    Página 65 do DOU de 02/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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29. 27/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 101

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30. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 57

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31. 22/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 63

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33. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 70

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34. 14/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 103

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35. 09/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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