Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 325
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°516/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 67/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.068/2019-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
868.069/2019-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.043/2017-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE- Cessionário:PEDREIRA SANTA CLARA LIMITADA- CPF ou CNPJ 18.085.594/0001-46- Alvará n°6529/2017
868.105/2017-JAIRO CLEMENTE DE OLIVEIRA- Cessionário:J.C.DE OLIVEIRA EIRELI- CPF ou CNPJ 33.373.413/0001-70- Alvará n°310/2018
868.035/2018-ITALIVIO COELHO NETO- Cessionário:ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 18.571.488/0001-72- Alvará n°5135/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°516/2019
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°27/2019 - 28/2019 - 29/2019 - 30/2019 - 31/2019 - 32/2019
Determina a interdição da lavra(1199)
868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- N° do Termo de Interdição:03/2019-ANM/MS, de 25/07/2019- Lacre N° S/NR
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 08/08/2019, p. 325