Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- AI N° 52/2019
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°484/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 45/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.247/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7311/2016
800.118/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7314/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- AI N° 52/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°484/2019
800.276/2004-QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA-OF. N°485/2019
800.613/2010-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FI-OF. N°483/2019
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2019, p. 102