Processo minerário

800.199/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2011 e 10/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2011 Seção 1

   Alvará N°16.970- DOU de 20/12/2010 — página do DOU de 25/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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2. 21/09/2012 Seção 1

   ALVARÁ N° 12.347 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"... — página do DOU de 21/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/10/2014 Seção 1

   Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 16/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 27/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 27/01/2015

   • Guia de Utilização

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6. 13/07/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 09/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 10/02/2025 Seção 1

    Decisão nº 222/2025 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820029/1982-66. — página do DOU de 10/02/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 10/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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