Processo minerário

800.199/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°22019/2025

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3626/2025

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3. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63

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4. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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5. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 52

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6. 13/07/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/01/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 27/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 32

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10. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

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11. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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