Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.044/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP-AI N°609/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 150/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.438/2010-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-AI N°Nº 611/2019
850.243/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°732/2018
851.515/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-AI N°626/2018
850.064/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°614/2019
850.065/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°615/2019
850.066/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°Nº 612/2019
850.295/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO-AI N°Nº 618/2019
850.320/2015-WEDER JOSÉ VITOR HOLANDA-AI N°Nº 617/2019
850.644/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°Nº 616/2019
850.044/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP-AI N°609/2019
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
850.252/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - AI N°786/2016
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2019, p. 102