Processo minerário

850.064/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 102

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2. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 69 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 69 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.551/2017 - R$ 399,22

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5. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 08/12/2017 Seção 1

   Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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