Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 84
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 205/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU em 25/09/2017 que negou anuência à cessão de direitos minerários
820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU em 25/09/2017 que negou anuência à cessão de direitos minerários
820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU em 25/09/2017 que negou anuência à cessão de direitos minerários
Da provimento ao recurso interposto(2074)
821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA EIRELI-
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
871.422/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2019, p. 84