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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

Seção
1
Data
Edição
157
Página
84

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 205/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU em 25/09/2017 que negou anuência à cessão de direitos minerários

820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU em 25/09/2017 que negou anuência à cessão de direitos minerários

820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Tornar sem efeito o despacho publicado no DOU em 25/09/2017 que negou anuência à cessão de direitos minerários

Da provimento ao recurso interposto(2074)

821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA EIRELI-

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

871.422/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2019, p. 84

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