Processo minerário

821.033/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16049/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°16050/2021/DIFAM-SP/ANM

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2. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 4.223/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ALFAGRÊS LTDA.- CNPJ 19.738.611/0001-60

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3. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 84 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 84 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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6. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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7. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 59

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9. 17/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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