Processo minerário

890.083/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

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3. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 805

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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5. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 79

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 84

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7. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 81

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8. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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9. 31/07/2017 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 196/2017-SEDE - DF

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10. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/03/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/09/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 178, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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