DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO

Relação nº 90/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.248/1991-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.337/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.338/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.339/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

Defere pedido de reconsideração(182)

866.050/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.336/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.735/2017-MARCIO NASCIMENTO

866.736/2017-MARCIO NASCIMENTO

866.737/2017-MARCIO NASCIMENTO

866.176/2018-MARCIO NASCIMENTO

866.177/2018-MARCIO NASCIMENTO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.792/2008-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME- Área de 5.723,90 ha para 59,33 ha-Minério de Mabganês-Juara/MT

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.536/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.215/2014-SL MINERADORA LTDA EPP-ALVARÁ N°7759/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.272/2015-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 25/03/2021

866.273/2015-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 30/04/2023

866.274/2015-DAVID BANCOW FILHO ME-Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 30/04/2023

866.493/2017-MINERAÇÃO ÁGUA VERDE LTDA ME-Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 26/05/2027

866.524/2018-RAIMUNDO ZANON-Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em 26/06/2022

866.952/2018-A. C. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE AREIA ME-Registro de Licença N° 26/2019 - Vencimento em 04/10/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.243/2000-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 479/2005 - Vencimento em 08/04/2023

866.136/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 444/2004 - Vencimento em 08/04/2023

866.282/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N° 391/2002 - Vencimento em 08/04/2023

867.231/2005-CLÓVIS ELIAS BRESCOVICI- Registro de Licença N° 39/2006 - Vencimento em 06/06/2020

867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Registro de Licença N° 091/2010 - Vencimento em 17/04/2021

866.701/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N° 20/2017 - Vencimento em 08/04/2023

866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 37/2018 - Vencimento em 06/06/2020

867.131/2014-B. FERREIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 45/2018 - Vencimento em 14/06/2022

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

866.637/2004-Britasa Mineradora Confresa Ltda- AI N°309/2019-DIFAM

867.131/2011-David Bancow Filho- AI N°310/2019-DIFAM

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

866.589/2015-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.353/2003-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.- Alvará n° 8978/2003 - Cessionário: Cia Mineradora Ouro e Paz S/A- CNPJ 16.498.989/0001-45

SERAFIM CARVALHO MELO

Gerente