despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

despacho

Relação nº 33/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.131/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

844.175/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

844.011/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

844.012/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

844.013/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

844.014/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.027/2013-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6364/2013

844.159/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-ALVARÁ N°4790/2016

844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°9985/2014

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.054/2017-CARLOS ROBERTO DE HOLANDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 03/07/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

844.026/2013-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO

Autoriza redução de área(1207)

844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área reduzida de 46,31 ha para 38,41 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.064/2013-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.083/2013-CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS

844.115/2013-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME

844.116/2013-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.039/2017-FERNANDO BRANDÃO VILELA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente