Processo minerário

844.026/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2013 e 27/08/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 25/04/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 11/08/2014

   • Registro de Licença

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3. 12/12/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 12/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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