Processo minerário

844.159/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/05/2016 e 12/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6988, DOU de 03/9/2015 — página do DOU de 13/05/2016

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2. 28/10/2016 Seção 1

   Resolução ANP n° 42/2011 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.001880/2014-93, torna público o cancelamento, a pedido da interessada, da Autorização de Operação de base de — página do DOU de 28/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 14/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 22/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 14/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 02/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 27/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 20/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/02/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 27/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/01/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2022

    • Alvará de Pesquisa

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11. 12/12/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.779, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/12/2024

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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