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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM do Maranhão

DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão

Seção
1
Data
Edição
167
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°33/2014- Publicado no DOU de 27/11/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 50/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.152/2014-NILTON CESAR MORAES-OF. N°638 que reitera o ofício n° 1229/2018

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.008/2010-IPANEMA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.- Registro de Licença N°13/2010- Publicado no DOU de 01/04/2010

806.033/2010-CERÂMICA MAGALHENSE LTDA- Registro de Licença N°28/2011- Publicado no DOU de 28/07/2011

806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA- Registro de Licença N°37/2011- Publicado no DOU de 13/10/2011

806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°01/2015- Publicado no DOU de 09/03/2015

806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°33/2014- Publicado no DOU de 27/11/2014

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2019, p. 69

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