Processo minerário
806.008/2010
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/04/2010 e 29/08/2019. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Superintendência no Maranhão, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 69
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 58
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°43/2018
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Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)
AI N° 32/2018; 33/2018; 34/2018; 35/2018
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°42/2018
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 73
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