Processo minerário

806.264/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 69

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2. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 58

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3. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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4. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 26/2018; 27/2018

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°48/2018; 49/2018

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5. 09/03/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/06/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°301/2014

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7. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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