ALVARÁ Nº 2.721, DE 22 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 23/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042300155 Seção 1 ALVARÁ Nº 2.721, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860227/2021-51-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 2425979) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.722, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820105/2021-21-ELIAS GONCALVES PLANALTO (Documento SEI: 2428942) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820127/2021-91-Barbara França de Carvalho Barbosa (Documento SEI: 2424524) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815097/2021-52-Carlos Nédio da Silva (Documento SEI: 2425941) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 194/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2707/2021-832.615/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME- 2706/2021-832.550/2016-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- 2709/2021-830.366/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA- 2708/2021-830.465/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA- 2703/2021-831.576/2015-JORGE FERREIRA PACHECO- 2704/2021-831.728/2015-JOSE GERALDO ANTENOR ME- 2705/2021-832.190/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- 2710/2021-831.231/2020-MINERAÇÃO S.A LTDA- 2711/2021-831.836/2020-SMM GRANITOS LTDA- 2712/2021-831.868/2020-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- 2713/2021-830.016/2021-THIAGO RAPHAEL PEREIRA DA FONSECA PEDROSO- 2714/2021-830.036/2021-CARLOS AUGUSTO M. NEVES- 2715/2021-830.042/2021-LAIS BARBOSA MONTEIRO- 2716/2021-830.045/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA- 2717/2021-830.046/2021-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- 2718/2021-830.340/2021-EDVALDO DE ALMEIDA- 2719/2021-830.346/2021-BH MINERACAO LTDA- 2720/2021-830.355/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 874.152/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME- Publicado DOU de 03/12/2020 Despacho publicado(356) 874.152/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto contra decisão do Diretor-Geral do DNPM que declarou a caducidade do direito de requerer a lavra para o processo, mantendo-se a decisão proferida em 08/05/2017 874.152/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto contra decisão do Superintendente do DNPM/BA que negou anuência prévia ao ato de cessão de direitos minerários, mantendo-se a decisão proferida em 17/04/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 208, DE 22 DE ABRIL DE 2021 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1255755 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX GRANS TAC-4 48600.200553/2021-61 . 1261305 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON TASA 48600.200108/2019-86 . 1262355 LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA 06.176.436/0001-12 ANDEROL FGH 48600.202775/2020-37 17228 . 1252500 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 8100 X-MAX 48600.200851/2021-51 17560 . 1265843 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS TUTELA 300 EP 48600.200385/2020-22 20035 . 1264958 EATON LTDA 54.625.819/0028-93 EATON ED GL-5 48600.200799/2021-32 20662 . 1259817 JUVE MOTOS ACESSORIOS EIRELI 10.873.759/0001-32 OXFORD SUPER CARRO 48600.200922/2021-15 20773 . 1259806 JUVE MOTOS ACESSORIOS EIRELI 10.873.759/0001-32 OXFORD SUPER MOTO 4T 48600.200960/2021-78 20809 . 1251829 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 VERKOGEAR OLV 48600.200919/2021-00 20815 . 1262141 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 VERKOGEAR OLV 48600.201009/2021-36 20815 . 1238807 ATRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 37.919.964/0001-48 ATRON TORK FLUID 20W30 48600.200693/2021-39 20833 . 1254557 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 CORVUS FG 48600.200624/2021-25 20854 . 1242833 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID FL 5 SPRAY 48600.200812/2021-53 20855 . 1251838 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON ORION EURO 48600.200916/2021-68 20856 . 1252133 LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA 06.176.436/0001-12 ANDEROL FGH 22 48600.202776/2020-81 20857 . 1252135 LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA 06.176.436/0001-12 ANDEROL 7460 FG 48600.202773/2020-48 20858 . 1255943 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC 1 TRANSMISSION FLUID V30 48600.200612/2021-09 20859 . 1256909 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX ADVANCED PREMIUM 48600.200911/2021-35 20860 . 1256916 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX SUPER 4T PLUS 48600.200870/2021-87 20861 . 1258023 ZARABOXTER PARTICIPAÇÕES LTDA 29.575.252/0001-20 BOXTER ULTRA SEMISSINTÉTICO 48600.200908/2021-11 20862 . 1258083 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 VESTA OLV 68 48600.200720/2021-73 20863 . 1258675 ZARABOXTER PARTICIPAÇÕES LTDA 29.575.252/0001-20 BOXTER TURBO CH-4 48600.200906/2021-22 20864 . 1259768 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBER SUMMIT R 400 48600.200927/2021-48 20865 . 1260167 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS SELENIA PERFORMER SP 48600.200951/2021-87 20866 . 1260750 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY MOTORBIKE 4T 1OW-30 STREET 48600.203222/2020-00 20867 . 1260759 JUVE MOTOS ACESSORIOS EIRELI 10.873.759/0001-32 OXFORD TRUCK 15W40 48600.200600/2021-76 20868 . 1262366 LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA 06.176.436/0001-12 ANDEROL ALL 5 48600.202774/2020-92 20869 . 1262426 LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA 06.176.436/0001-12 ANDEROL 7220 FG 48600.202612/2020-54 20870 . 1262541 ZARABOXTER PARTICIPAÇÕES LTDA 29.575.252/0001-20 BOXTER GEAR GL-4 48600.200788/2021-52 20871 . 1264486 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC 1230 48600.200811/2021-17 20872 . 1264956 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL SUPER 3000 XE 5W-30 48600.200578/2021-64 20873 . 1265122 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON ORION SYNTHETIC 508 48600.200842/2021-60 20874 . 1254565 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA GREASE GTS SPRAY 48600.200876/2021-54 20875 . 1262057 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN SYN SL SAE 5W-30 48600.200873/2021-11 20876 . 1262079 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 ACTEVO CRUISE 4T 48600.200929/2021-37 20877 . 1264865 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 ACTEVO STOP-START 4T 10W-30 48600.200930/2021-61 20879 . 1264874 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN SUPERSYN LONGLIFE SAE 5W-40 48600.200990/2021-84 20880 . 1265787 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX ATF CVT 48600.201008/2021-91 20881 . 1266089 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 VESTA OLV LT 46 48600.200654/2021-31 20882 . 1266114 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 EXCLUSIVE PLUS SP 48600.200686/2021-37 20883 . 1266121 ZARABOXTER PARTICIPAÇÕES LTDA 29.575.252/0001-20 BOXTER ULTRA 508 48600.200943/2021-31 20884 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS