Processo minerário

874.152/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 03/12/2020

   • Despacho publicado (356)

   • Despacho publicado (356)

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2. 03/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 141

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3. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 105/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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4. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 13/03/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 242/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°359/2014

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7. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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