Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho

RELAÇÃO Nº 30/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.035/2019-FLAVIO ALEXANDRE MELCHIADES SALVADEGO

803.036/2019-FLAVIO ALEXANDRE MELCHIADES SALVADEGO

803.040/2019-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

803.050/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

803.051/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

803.052/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

803.053/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

803.054/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

803.055/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

803.056/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

803.057/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

803.058/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

803.059/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

803.060/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

803.063/2019-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA

803.064/2019-MINERACAO NORDESTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.037/2019-VANGUARDA ENGENHARIA LTDA-OF. N°106/2019

803.048/2019-ARGO MINERADORA LTDA-OF. N°107/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.017/2007-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°94/2019

803.106/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°109/2019

803.107/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°109/2019

803.396/2013-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°110/2019

803.397/2013-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°110/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.424/2013-KALIANE DE ASSIS SOUSA- Cessionário:ÁGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA- CPF ou CNPJ 27.890.816/0001-94- Alvará n°2023/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.029/2015-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-AI N°199/2019

803.030/2015-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-AI N°198/2019

803.112/2015-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-AI N°201/2019

803.062/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°231/2019

803.063/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°217/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.276/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA - AI N°99/2019

803.277/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA - AI N°100/2019

803.278/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA - AI N°101/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.150/2017-NARITA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 16/08/2027

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.201/2017-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 18/07/2021

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente