Processo minerário

803.037/2019

7 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2019 e 07/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 20/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.615, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 20/12/2019

   • Alvará de Pesquisa

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3. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/11/2021

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4. 04/11/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.632, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 04/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1

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7. 07/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.561, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 07/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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