Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 187
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.121/2017-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 77/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.312/2015-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Alvará n°3662/2016 - Cessionario:848.152/2019-SÓLIDA SOCIEDADE AGRO PASTORIL E COMERCIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.539.074/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°493/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.121/2017-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA
848.124/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
848.060/2016-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°487/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°494/2019
848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°496/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.053/2018-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°481/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2019, p. 187