Processo minerário
846.271/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/11/2013 e 25/05/2020. Estados: Paraíba e Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 145
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Despacho Relação nº 95/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°29/2019/GER - RN
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 187
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 137/17
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 41
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 102
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