Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 31
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
820.246/2019 - MINERADORA SÃO PAULO DE JUQUIÁ LTDA. - ALVARÁ Nº 5155/2019 - Destacado do Processo 820.203/2018 - ALVARÁ Nº 186/2019 - Vencimento em 07/01/2021
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 259/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
820.488/2017 - SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 5154/2019 - Destacado do Processo 820.807/2015 - ALVARÁ Nº 13370/2015 - Vencimento em 10/06/2021
820.246/2019 - MINERADORA SÃO PAULO DE JUQUIÁ LTDA. - ALVARÁ Nº 5155/2019 - Destacado do Processo 820.203/2018 - ALVARÁ Nº 186/2019 - Vencimento em 07/01/2021
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2019, p. 31