Processo minerário

820.203/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°26144/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26129/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINERADORA SÃO PAULO DE JUQUIÁ LTDA- CPF ou CNPJ 32.966.606/0001-72- Alvará n°186/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 110,52 para 22,94 ha-AREIA (construção civil)-Juquiá/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 284/2019 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 186/2019 Publicado DOU de 07/01/2019- Onde se Lê:... numa área de 122,08 ha, ..., Leia-se:"...numa área de 110,52 ha, .."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 31

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)