Processo minerário

820.807/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2015 e 14/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/10/2015

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2. 02/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 10/06/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°13370/2015 — página do DOU de 10/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/08/2019 Seção 1

   Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/09/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 18/09/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.169, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 18/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 08/10/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/10/2019

   • Alvará de Pesquisa

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9. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 14/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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