despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

despacho

Relação nº 96/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.428/2018-N GREEN MINERAIS LTDA-OF. N°1130/2019

800.445/2018-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1118/2019

800.448/2018-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°1131/2019

800.487/2018-J B P DANTAS-OF. N°1166/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.235/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.- Cessionário:VTF MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.075.465/0001-60- Alvará n°4288/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.018/2017-GERALDO TARGINO DA SILVA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.673/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6383/2017

800.674/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6387/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.124/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.275/2016

800.133/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.284/2016

800.137/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.286/2016

800.236/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.289/2016

800.411/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.300/2016

800.412/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.301/2016

800.413/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.302/2016

800.415/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.304/2016

800.515/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.306/2016

800.700/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.311/2016

800.707/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.318/2016

800.712/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.323/2016

800.715/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°4.340/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.436/2005-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1.142/2019-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: MURITI; MARCA: CAMBARÁ; 20 L (sem gás)- CRATO/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°592/2019, 593/2019, 594/2019 e 595/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME- Registro de Licença N° 988/2009 - Vencimento em 31/05/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.737/2009-FRANCISCO AMARY DE LIMA ME

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente