Processo minerário

800.050/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 03/05/2022 Seção 1

   Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°16715/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 16711/2022/SEFAM-CE/ANM.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16711/2022/SEFAM-CE/ANM.

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4. 02/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2757/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 2759/2022/SEFAM-CE/ANM.

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5. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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6. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 35

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7. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 68

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8. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 76

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9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 77

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10. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 54

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11. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 246

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12. 04/01/2018 Seção 1

    DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 20/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 15/09/2011 Seção 1

    Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

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22. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 98

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