Processo minerário

000.482/1945

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°31359/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/04/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14389/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°N° 108/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)