Processo minerário

000.482/1945

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/06/2017 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 12/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 18/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 18/11/2021

   • Concessão de Lavra

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4. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 23/04/2025 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 23/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/08/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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