DESPACHO DO DIRETOR GERAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

833.335/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Despacho publicado(256)

815.892/2008-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o PARECER Nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.942/1986-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-Nos termos do PARECERNº 115/2017 - CFPM/DIFIS-GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Pesquisa Complementar para Fosfato na área do processo em referência pelo prazo de 3 anos.

890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-Nos termos do PARECERNº 117/2017 - CFPM/DIFIS-GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Pesquisa Complementar para Gnaisse na área do processo em referência pelo prazo de 1 ano.

896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME.-Nos termos do PARECER Nº 114/2017 - CFPM/DIFIS-GLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Pesquisa Complementar para granito na área do processo em referência pelo prazo de 1 ano.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

830.788/1991- Recurso interposto por DIVINO MESSIAS NETO

Victor Hugo Froner Bicca