Processo minerário

890.446/1991

12 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 16/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/01/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/01/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/01/2014 Seção 1

   Alvará n°772/2002 — página do DOU de 03/01/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 11/01/2018

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 560, DE 22 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 23/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 23/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)