Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 26/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 60
Seu processo
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318 Despacho Relação nº 26/2019
878.066/2016 GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME
13 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 878.062/2018
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°104/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 878.066/2016
GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME
- 878.067/2016
GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME
- 878.008/2017
FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
- 878.009/2017
FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
- 878.060/2017
QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 878.044/2017
SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
AI N°143/2019
- 878.054/2017
GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME
AI N°142/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.036/2004
AREIAL PAU DA GAMELA LTDA
OF. N°112/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.114/2015
MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 95/2015 - Vencimento em 14/08/2023
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
Prazo 90 dias Código ANM 1102
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
OF. N°114/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.036/2019
ROBERTO SANTOS DA SILVA
OF. N°113/2019
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 878.087/2018
MOACIR NOZARI DALBOSCO GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 26/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.062/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°104/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.066/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME
878.067/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME
878.008/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
878.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
878.060/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.044/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°143/2019
878.054/2017-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME-AI N°142/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.036/2004-AREIAL PAU DA GAMELA LTDA-OF. N°112/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.114/2015-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 95/2015 - Vencimento em 14/08/2023
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°114/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.036/2019-ROBERTO SANTOS DA SILVA-OF. N°113/2019
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.087/2018-MOACIR NOZARI DALBOSCO
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2019, p. 60