Processo minerário

878.062/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°408/2019/GER-SE/NPFAM-SE

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3. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 85

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5. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°104/2019

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6. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 68

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7. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 2/2019

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8. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 101

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